Moraes vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (17) para condenar o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP)…
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Ministério Público Eleitoral pede suspensão dos direitos políticos de Nikolas Ferreira
Parlamentar é acusado de usar vídeo falso para atacar ex-prefeito de BH O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais apresentou nesta terça-feira…
Michelle Bolsonaro processa podcaster por chamá-la de “ex-garota de programa”
Com mais de 1 milhão de visualizações, vídeos motivam ação judicial no Piauí A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ingressou com uma queixa-crime contra…
Gleisi rejeita conciliação com Gayer e mantém queixa-crime por difamação
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, recusou a possibilidade de uma audiência de conciliação com o deputado federal Gustavo…
Regulamentação das Redes Sociais: garantia das liberdades comunicativas e prevenção contra a censura prévia
Por Tarcísio Araújo Kroetz* A expansão e a crescente influência das redes sociais na comunicação contemporânea trouxeram enormes benefícios, mas também desafios…
Moraes intima Gayer a apresentar defesa por ter chamado senador de “vagabundo”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o deputado federal Gustavo Gayer (PL) se manifeste, no prazo…
ONG Me Too Brasil processa ex-ministro Silvio Almeida por difamação
A ONG Me Too Brasil e sua diretora, Marina Ganzarolli, ingressaram com uma queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-ministro…
