STF rejeitou todos os 589 pedidos para afastar ministros desde 2000
Brasília, Segunda, 15 de junho de 2026
Justiça

STF rejeitou todos os 589 pedidos para afastar ministros desde 2000

Senador do PL pede que Alexandre de Moraes seja declarado suspeito em processos ligados ao caso Master

STF atropela TSE ampliando atuação em casos eleitorais
Fachada do Supremo Tribunal Federal. Foto Gustavo Moreno/SCO/STF

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Por Redação

O Supremo Tribunal Federal (STF) jamais aceitou um pedido de suspeição ou impedimento contra um de seus ministros nas últimas duas décadas. A informação consta em levantamento do jornal O Estado de S. Paulo, que identificou 589 solicitações desse tipo protocoladas na Corte desde o ano 2000, todas rejeitadas.

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O caso mais recente foi apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que pediu o afastamento do ministro Alexandre de Moraes de processos relacionados ao Banco Master. A defesa do parlamentar sustenta que haveria elementos capazes de comprometer a imparcialidade do magistrado na condução dos procedimentos.

Segundo os advogados de Flávio, Moraes manteve contatos com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, em novembro de 2025. A petição menciona mensagens trocadas entre ambos no mesmo dia em que o empresário foi preso pela Polícia Federal durante uma operação.

A defesa também cita contratos firmados entre o Banco Master e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. De acordo com documentos mencionados no pedido, o escritório recebeu R$ 80,2 milhões da instituição financeira entre fevereiro de 2024 e novembro de 2025. Os valores teriam sido informados pelo próprio banco à Receita Federal e posteriormente encaminhados à CPI do Crime Organizado do Senado.

No requerimento apresentado ao Supremo, Flávio Bolsonaro pede que os processos atualmente distribuídos a Moraes sejam remetidos ao ministro André Mendonça, relator de ações relacionadas ao caso Master na Corte.

A iniciativa ocorreu após Moraes solicitar manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a eventual inclusão do senador em um inquérito que investiga seu irmão, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Pela legislação brasileira, o impedimento é caracterizado quando existe vínculo objetivo entre o magistrado e uma das partes envolvidas no processo, como relações familiares ou societárias. Já a suspeição pode ser arguida quando há circunstâncias que possam levantar dúvidas sobre a imparcialidade do julgador.

Ainda de acordo com o levantamento do Estadão, dos 589 pedidos registrados desde 2000, 340 tratavam de suspeição e 249 alegavam impedimento. A análise dessas solicitações cabe à presidência do STF, e nenhuma delas resultou no afastamento de ministros até o momento.

Ao justificar o pedido, a defesa de Flávio citou mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro. Em um dos trechos reproduzidos na petição, o banqueiro teria compartilhado informações sobre negociações envolvendo a venda do Banco Master, enquanto o ministro respondeu por meio de mensagens com recurso de visualização única. Os advogados afirmam que os elementos demonstrariam uma relação incompatível com a atuação do magistrado nos processos ligados ao caso.

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