Decisão segue resolução da Câmara que sustou processo por calúnia, injúria e difamação contra o parlamentar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (30) a ação penal que tramitava na Corte contra o deputado Gustavo Gayer (PL-GO). O parlamentar era acusado de calúnia, injúria e difamação por declarações feitas em vídeo publicado nas redes sociais.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA decisão segue a deliberação da Câmara dos Deputados, que aprovou em 15 de outubro a sustação do processo contra o parlamentar. Foram 268 votos favoráveis, 167 contrários e 4 abstenções.
“Determino a aplicação imediata da resolução nº 30, de 2025, da Câmara dos Deputados, e declaro a suspensão desta ação penal (…) até o término do mandato de Gustavo Gayer Machado de Araújo”, escreveu Moraes na decisão, publicada no último dia 28.
A queixa-crime foi apresentada pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), que alegou ter sido ofendido por Gayer em vídeo publicado em fevereiro de 2023. Na gravação, o deputado se referiu a Vanderlan e ao também senador Jorge Kajuru (PSB-GO) como “dois vagabundos” que “viraram as costas para o povo em troca de comissão”.
A representação também mencionava possíveis ofensas aos senadores Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Davi Alcolumbre (União-AP).
