Decisão do ministro do STF foi tomada após declarações de Rocha Paiva que podem configurar incitação ao crime.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou na tarde desta segunda-feira (5) a autorização para que o general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva visitasse o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, condenado por envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 2023.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO encontro estava marcado para a manhã de terça-feira (6), mas foi cancelado após declarações feitas por Rocha Paiva, que, segundo Moraes, podem configurar incitação ao crime.
“Em virtude de declarações de Luiz Eduardo Rocha Paiva que podem constituir o crime do artigo 286 do Código Penal, revogo a autorização de visita que ocorreria amanhã e determino o envio dos autos para a Procuradoria-Geral da República para análise de eventual ocorrência de crime”, afirmou o ministro no despacho.
Além disso, Moraes determinou que o caso fosse encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que avalie a viabilidade de abrir uma investigação contra o general da reserva.
Embora o despacho não detalhe quais declarações motivaram o cancelamento da visita, há registros de declarações polêmicas de Rocha Paiva em 2021. Após a anulação das condenações do presidente Lula (PT) no âmbito da Operação Lava Jato, o general publicou um texto em suas redes sociais e no site do Clube Militar, sugerindo a possibilidade de uma “ruptura institucional” no Brasil.
Na época, Rocha Paiva integrava a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Paulo Sérgio Nogueira, condenado a 19 anos de prisão por sua participação na tentativa de golpe de 8 de janeiro, está detido no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
