Decisão mantém medidas cautelares e libera cultos aos domingos
O ministro Alexandre de Moraes autorizou que o coronel da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime Barreto frequente cultos aos domingos. O oficial, investigado por suposta omissão durante os atos de 8 de janeiro, segue cumprindo medidas cautelares.
Ex-chefe do Departamento de Operações da PM-DF, Naime foi preso preventivamente em fevereiro de 2023 e obteve liberdade provisória em maio de 2024. Ele está submetido ao uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar.
Na decisão, assinada no domingo (3), Moraes afirmou que as medidas cautelares permanecem “necessárias e adequadas”, mas considerou “razoável e adequada a autorização para que possa participar dos cultos aos domingos”.
A Primeira Turma do STF inicia na próxima sexta-feira (8), em plenário virtual, o julgamento dos ex-integrantes da cúpula da PM-DF acusados pela Procuradoria-Geral da República de omissão e de crimes como golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito e dano qualificado.
O caso, relatado por Moraes, é visto como termômetro para os futuros julgamentos do ex-presidente Jair Bolsonaro, de Mauro Cid e de outros réus envolvidos na mesma ação penal.
