O ministro Alexandre de Moraes solicitou nesta quinta-feira (8) a convocação de uma sessão virtual da Primeira Turma da Corte para analisar a decisão da Câmara dos Deputados que suspendeu a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), no âmbito da investigação sobre a suposta trama golpista.
A solicitação foi feita após o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhar um ofício ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, comunicando formalmente a deliberação tomada na quarta-feira (7).
“Comunico a Vossa Excelência que esta Casa, em sessão deliberativa extraordinária realizada no dia 7 de maio de 2025, resolveu pela sustação da ação penal decorrente do recebimento da denúncia contida na petição n. 12.100, em curso no Supremo Tribunal Federal”, diz o documento.
Juristas avaliam que a decisão do Congresso pode abrir caminho para a suspensão de todas as acusações contra Ramagem e outros investigados do chamado “núcleo 1” da suposta articulação golpista, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin enviou ofício a Motta semanas atrás com determinação para que a ação penal só fosse suspensa em relação a crimes de depredação, do 8 de janeiro.
ABIN PARALELA?
Antes de entrar na política, Ramagem comandou a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Ele é acusado de ter utilizado a estrutura da Abin para monitorar adversários políticos de Bolsonaro de forma ilegal, no caso que ficou conhecido como “Abin Paralela”.
A Primeira Turma do STF aceitou, em março, a denúncia contra os oito investigados que integram o chamado “núcleo 1” da suposta tentativa de golpe.
Confira a lista dos denunciados:
– Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
– Walter Braga Netto, general de Exército, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa das eleições de 2022;
– General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
– Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
– Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
– Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.