Ministro solicita à Primeira Turma data para julgar ex-deputado e demais réus
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pediu nesta quinta-feira (4) o julgamento presencial do ex-deputado federal Chiquinho Brazão e dos demais acusados de ordenar o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Todos os réus estão presos preventivamente ou em prisão domiciliar.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO pedido foi encaminhado ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, responsável pela definição da data de julgamento.
Réus no processo
Além de Chiquinho Brazão, serão julgados:
- Domingos Inácio Brazão, ex-conselheiro do TCE-RJ;
- João Francisco Inácio Brazão, ex-parlamentar;
- Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, delegado da Polícia Civil;
- Ronald Paulo Alves, major da Polícia Militar;
- Robson Calixto Fonseca, policial militar.
No despacho, Moraes afirma que todas as etapas de instrução foram concluídas. Ele destacou a entrega das alegações finais pela Procuradoria-Geral da República, pelas assistentes de acusação e pelos réus. O ministro escreveu:
“Solicito ao Excelentíssimo Presidente da Primeira Turma, Ministro Flávio Dino, dias para julgamento presencial da presente ação penal.”
A PGR já pediu a condenação dos acusados pelos crimes de homicídio e organização criminosa.
A Primeira Turma é formada pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes (relator) e Cristiano Zanin.
Contexto do caso
O assassinato de Marielle Franco e de Anderson Gomes ocorreu em 14 de março de 2018, no Rio de Janeiro. As investigações apontam que os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão seriam os mandantes do crime, motivado por disputas envolvendo atuação de milícias e controle territorial.
Eles estão presos desde 24 de março deste ano.
Em 2019, os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz foram presos por executarem os disparos. Lessa e Queiroz confessaram o crime e foram condenados a 78 anos e 9 meses, e 59 anos e 8 meses de prisão, respectivamente.
Ronnie Lessa assinou delação premiada na qual afirmou que Chiquinho e Domingos Brazão teriam oferecido US$ 10 milhões pela morte da vereadora.
