O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Exército informe se o general da reserva Mário Fernandes tem direito a receber visita íntima enquanto estiver preso nas dependências do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília. A decisão foi assinada nesta segunda-feira (9).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppNo despacho, o relator solicitou que a unidade militar esclareça se o detento atende às normas exigidas para concessão do benefício.
“Oficie-se ao Comando Militar do Planalto/DF, para que informe sobre o preenchimento, ou não, dos requisitos para visita íntima pretendida por Mário Fernandes.”
Após o envio das informações, o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá cinco dias para se manifestar.
Condenação por tentativa de golpe
Mário Fernandes foi condenado pelo STF a 26 anos e 6 meses de prisão no processo referente ao chamado Núcleo 2 da tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022. Ele permanece sob custódia militar desde novembro de 2024 e ainda pode recorrer da sentença.
Durante a investigação, a Polícia Federal encontrou em dispositivos eletrônicos do general um documento denominado “Punhal Verde e Amarelo”. Segundo os investigadores, o material descrevia cenários que incluíam a morte do presidente Lula (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do próprio Moraes.
Em audiência judicial, o militar reconheceu ser autor do arquivo, mas afirmou tratar-se apenas de uma análise pessoal, sem compartilhamento com terceiros.
