Paulo Sérgio Nogueira também pode ler livros e fazer cursos para diminuir pena
Alexandre de Moraes autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira a trabalhar, ler livros e fazer cursos para reduzir a pena de 19 anos de prisão a que foi condenado pelo Supremo no caso da suposta “trama golpista”.
Nogueira, ex-ministro da Defesa e comandante do Exército de Bolsonaro, integra o “núcleo crucial” da trama. Desde novembro, cumpre pena no Comando Militar do Planalto, em Brasília, onde ficou preso o ex-ministro do GSI, general Augusto Heleno.
Na decisão, proferida ontem (30) após solicitação da defesa, Moraes autorizou que Nogueira faça trabalhos internos no próprio Comando Militar do Planalto, leia obras literárias e realize cursos superiores ou profissionalizantes, desde que envie ao STF nos próximos dias o nome do curso que pretende fazer.
A previsão de usar trabalho e estudo para reduzir a pena foi incluída na Lei de Execuções Penais de 2011 e vale para todos os presos em regime fechado ou semiaberto, mas exige autorização judicial individual. A lei permite reduzir um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar e um dia a cada três dias de trabalho.
Além de cortar a duração total da punição, essas atividades aceleram a progressão para o regime semiaberto e a concessão de liberdade condicional. A remição pela leitura permite ao preso ler e resenhar até 12 obras por ano, com cada livro abatendo 4 dias da pena.
Jair Bolsonaro e outros condenados na “trama golpista” também podem aderir às mesmas práticas, mediante pedido ao relator da execução das penas, Alexandre de Moraes.