Ministro afirma que STF não aceitará interferências externas
O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta sexta-feira (1º) que o Supremo Tribunal Federal (STF) concluirá, ainda neste semestre, o julgamento dos quatro núcleos da ação penal que investiga tentativa de golpe de Estado. A declaração ocorreu durante a retomada dos trabalhos da Corte.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA fala vem após o governo dos Estados Unidos aplicar sanções contra Moraes e outros ministros, com base na Lei Magnitsky.
“Esta Corte continuará realizando sua missão constitucional e, neste segundo semestre, realizará o julgamento e as conclusões dos quatro núcleos das importantes ações penais relacionadas à tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023”, afirmou Moraes.
Sem mencionar diretamente os Estados Unidos, o ministro declarou que o Supremo não permitirá “qualquer tentativa de submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro Estado”. Segundo ele, as pressões externas tentam garantir impunidade a réus no processo, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.
“O rito processual do STF não se adiantará, não se atrasará. O rito processual do STF irá ignorar as sanções praticadas. Este relator vai ignorar as sanções que foram aplicadas e continuar trabalhando como vem fazendo”, disse.
Moraes afirmou ainda que o julgamento será técnico e não cederá a intimidações, “seja daqui ou de qualquer outro lugar”. Ele declarou que absolverá os inocentes e condenará os réus com provas.
O núcleo 1 do processo, que inclui Bolsonaro e outros seis réus, deve apresentar as alegações finais até meados de agosto. Essa é a fase final da ação penal.
Após o prazo, Moraes deve liberar o voto para julgamento, cuja data será definida pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
