Ex-deputado seguirá escoltado durante os deslocamentos médicos
O ministro Alexandre de Moraes autorizou que o ex-deputado federal Daniel Silveira tenha saídas temporárias da prisão para realizar tratamento pós-cirúrgico. A medida valerá por 30 dias e permitirá que o ex-parlamentar compareça à Clínica Espaço Cuidar Fisioterapia para sessões de recuperação do joelho.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA decisão foi tomada após a defesa apresentar documentação médica que comprova a necessidade do tratamento e após a penitenciária informar não ter estrutura para atendê-lo.
De acordo com a unidade, o pós-operatório ortopédico exige sessões diárias de fisioterapia, avaliações médicas periódicas e medicamentos específicos, recursos indisponíveis no ambiente prisional.
Moraes baseou a decisão na Lei de Execução Penal, que prevê autorização de saída, mediante escolta, para tratamento médico fora do sistema prisional quando o serviço não é oferecido internamente.
Ainda nesta terça-feira (5), a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a concessão de prisão domiciliar para Silveira, alegando a necessidade de cuidados especiais após a cirurgia realizada em julho.
O parecer, assinado pelo vice-procurador-geral Hinderburgo Chateaubriand Filho, apresentou como alternativas a prisão domiciliar ou saídas temporárias. Moraes, no entanto, optou pela segunda opção.
Com a autorização, Daniel Silveira continuará sob custódia, mas poderá realizar o tratamento necessário para sua recuperação, sempre acompanhado de escolta.
