Advogados alegam agravamento de quadro clínico por prisões sucessivas
O vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Filho, defendeu nesta terça-feira (5) que o ex-deputado Daniel Silveira cumpra prisão domiciliar por 30 dias. O parecer foi emitido a pedido do ministro Alexandre de Moraes.
Silveira está preso na Colônia Agrícola de Magé (RJ), mas, segundo sua defesa, o local não possui estrutura adequada para o pós-operatório da cirurgia no joelho direito. O diretor da unidade confirmou a falta de condições médicas, dando reforço ao pedido dos advogados Paulo Faria e Michael Robert para que o ex-parlamentar possa se recuperar em casa.
No documento, Hindenburgo Filho destacou a necessidade de tratamento especializado fora do ambiente prisional.
“Considerando a necessidade da intervenção fisioterápica e a ausência de estrutura adequada na unidade prisional, o Ministério Público Federal se manifesta pela concessão de saídas temporárias, para que o reeducando realize seu tratamento em clínica a ser indicada por sua própria defesa, nos termos da lei”, afirmou.
O vice-PGR também deixou claro que, se não houver alternativa viável, deve ser concedida a prisão domiciliar de forma excepcional pelo período necessário.
O pedido da defesa, feito na última quinta-feira (31), argumenta que o tratamento é essencial para a recuperação completa de Silveira. Os advogados apontaram que a lesão no joelho já era antiga, mas o tratamento foi adiado devido às ordens de prisão, o que teria piorado o quadro clínico.
A decisão final cabe agora a Alexandre de Moraes, que analisará o parecer e os argumentos apresentados pela defesa.
