Presidente da CPMI do INSS cobra explicações sobre inquéritos arquivados
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou nesta segunda-feira (8) que quadrilhas se instalaram na Previdência Social ao longo dos anos. Ele disse que o colegiado busca respostas sobre a falta de providências diante de alertas de órgãos de controle.
“Essas quadrilhas, não é somente uma quadrilha, mas várias que se formaram, elas ao longo do tempo tomaram conta da Previdência Social. Se as informações já existiam há cinco anos, quando a CGU fez o primeiro relatório, por que dois inquéritos da Polícia Federal foram arquivados? Por que providências não foram tomadas durante todo o tempo para evitar o rombo que aconteceu nas contas dos aposentados?”, declarou.
Viana ressaltou que o relatório final da comissão deverá apontar falhas e responsabilidades. “Houve falhas. Quem falhou? Quais as responsabilidades que não foram cumpridas? O relatório, ao final, vai oferecer essas respostas à população.”
Durante a sessão, PT entraram em confronto após a fala de Viana de que “a CPMI pode tornar uma pessoa qualificada para uma investigação”. O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) reagiu: “Eu só quero lembrar vossa excelência que os termos da decisão da ministra Carmen Lúcia valem tanto para os parlamentares quanto para o depoente para com os parlamentares. O parlamentar deve ter respeito para com o depoente.” Viana retrucou: “Infelicidade é o comentário indevido para quem não tem a palavra.”
Sobre o depoimento do ex-ministro Carlos Lupi, o senador afirmou que a oitiva será confrontada com dados já levantados. “Toda a fala dele aqui será confrontada com os dados que já estão investigados e constam do inquérito da Polícia Federal. Ele poderá ser chamado novamente para esclarecer os pontos que não ficaram corretos.”
O presidente da CPMI confirmou ainda as próximas oitivas: José Carlos Oliveira, que comandou o INSS no fim do governo Bolsonaro, Carlos Gabas e Onyx Lorenzoni.
Ao comentar pedido do governo para barrar a participação de opositores na comissão, Viana rejeitou a tentativa. “Essa é uma CPMI, não é um julgamento por crime. Nós investigamos fatos, nós não julgamos pessoas. Não há menor cabimento para retirar da CPMI qualquer dos parlamentares indicados.”
Segundo ele, Lula, Dilma e Jair Bolsonaro constam como convidados e poderão ser chamados formalmente caso não compareçam.
Questionado sobre expectativa de prisão de depoentes, Viana respondeu que a medida só ocorre em caso de mentira comprovada ou descumprimento de ordem. “Dar voz de prisão dentro da CPMI é um último momento, uma última decisão de força, que só deve ser tomada com embasamento jurídico muito efetivo.”
