Isabel Gallotti encerra biênio no Tribunal Superior Eleitoral; Ricardo Villas Bôas Cueva assume como titular
A ministra Isabel Gallotti encerra nesta quarta-feira (19) seu mandato de dois anos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), período iniciado em novembro de 2023. Corregedora-geral eleitoral durante todo o biênio, Gallotti participou de sua última sessão plenária na terça-feira (18).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppPrincipais decisões
- Relatora de processos que pediam a cassação e inelegibilidade dos governadores do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) e de Roraima, Antonio Denarium (PP), por suspeita de abuso de poder político nas eleições de 2022.
- Determinou o arquivamento de inquérito contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre ataques às urnas eletrônicas, considerando o prosseguimento “inútil” diante do fim do prazo legal.
- Firmou jurisprudência sobre uso de áudios de aplicativos como prova em ações eleitorais e sobre inelegibilidade por vínculos familiares socioafetivos.
A ministra marcou presença em temas ligados à paridade de gênero na Justiça Eleitoral, ao propor listas tríplices compostas exclusivamente por mulheres para vagas de juristas nos Tribunais Regionais Eleitorais e ao atuar como relatora do primeiro julgamento do TSE sobre violência política de gênero.
À frente da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), ela implementou melhorias no cadastro eleitoral, reforçou a segurança do aplicativo e-Título e padronizou procedimentos para cartórios e corregedorias em todo o país, medidas que servirão de base para as eleições de 2026.
Cargos
Com a saída de Galloti, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva assume como titular do TSE, enquanto o comando da CGE ficará com o ministro Antonio Carlos Ferreira. As posses de ambos estão previstas para a primeira quinzena de dezembro, em datas ainda não definidas.
