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Ministério do Trabalho amplia verba e favorece ONGs ligadas a sindicatos

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O Ministério do Trabalho quintuplicou no ano passado os valores repassados a ONGs, beneficiando entidades ligadas a sindicatos e até organizações sob investigação. Uma das campeãs em contratos tem origem no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, berço político do ministro Luiz Marinho (PT).

Os convênios saltaram de R$ 25 milhões em 2023 para R$ 132 milhões em 2024, segundo apuração do UOL. A maioria dos recursos veio de emendas parlamentares.

A ONG com mais dinheiro é o Instituto de Políticas Públicas Brasil Digital, com R$ 36,1 milhões em dez contratos bancados pela bancada do Tocantins. Quatro deles foram alvos de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou possíveis fraudes nas propostas e descumprimento de cláusulas. O prejuízo estimado é de pelo menos R$ 1,6 milhão.

A segunda colocada é o Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social, com R\$ 25,9 milhões em convênios. A ONG foi declarada inidônea após análise da CGU que identificou falta de transparência. Os pagamentos estão suspensos. Os contratos foram assinados antes da penalização e têm como origem emendas da bancada de Roraima.

Em terceiro lugar está a Unisol (Central de Cooperativas e Empreendimentos Solidários do Brasil), que fechou contratos de R$ 17,6 milhões. A entidade teve papel secundário entre 2018 e 2023, com projetos que não ultrapassaram R$ 4,2 milhões por ano, mesmo durante o primeiro ano do atual governo. Um único contrato de R$ 15,8 milhões elevou o total atual. O objetivo é atuar com catadores de lixo em Roraima e na terra indígena yanomami, com recursos voltados à crise humanitária na região.

A Unisol foi criada em 2000 com apoio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. O atual presidente da entidade, Arildo Mota Lopes, integrou a diretoria do sindicato sob a presidência de Marinho, hoje ministro.

O Ministério do Trabalho afirma que os repasses refletem a retomada de políticas públicas e que a Unisol foi escolhida por chamada pública com banca técnica. A pasta diz ainda que a maior parte dos valores depende de emendas impositivas, cuja destinação cabe aos parlamentares.

Segundo levantamento, R$ 60,6 milhões dos R$ 76,3 milhões nos dez maiores contratos com ONGs vieram de emendas. Entre as dez entidades mais favorecidas, quatro têm ligação com movimentos sindicais.

A CGU apontou que o ministério falhou no controle dos convênios. Em nota, a pasta afirmou que os documentos exigidos foram apresentados e que, no caso do Instituto Brasil Digital, os repasses estão suspensos aguardando novo parecer da CGU.

A reportagem procurou as três ONGs, mas nenhuma respondeu até a publicação.

 

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