A defesa do pastor Silas Malafaia pediu ontem (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o adiamento do julgamento marcado para esta terça-feira (28), a partir das 14h, que pode torná-lo réu por suposta “injúria” e “calúnia” contra integrantes do Alto Comando do Exército.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO caso é relatado por Alexandre de Moraes e será analisado pela Primeira Turma da Corte. Os advogados alegam que o colegiado está incompleto após a transferência de Luiz Fux para a Segunda Turma.
Atualmente, a Primeira Turma é formada por Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Segundo a defesa, o julgamento com número par de ministros cria um “risco concreto de empate”, o que pode afetar a segurança jurídica.
Os advogados sustentam que a colegialidade “plena” garante maior legitimidade às decisões e afirmam que não há urgência no caso que justifique a análise antes da recomposição do colegiado.
A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, com base em discurso feito por Malafaia em 6 de abril de 2025, durante manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo (SP).
Na ocasião, o pastor chamou os generais do Alto Comando de “cambada de frouxos, cambada de covardes” e afirmou que eles eram “omissos” e “não honravam a farda que vestem”.
