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Lula e Lira discutiram bloqueio de emendas imposto por Dino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quinta-feira (26) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no Palácio da Alvorada, para tratar do bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas determinado pelo ministro do STF, Flávio Dino.

A Polícia Federal abriu inquérito na terça-feira (24) para investigar irregularidades na distribuição dessas emendas, solicitadas por Dino. As emendas foram apresentadas por meio de um ofício assinado por 17 líderes partidários, coordenado por Lira. O documento, obtido pela imprensa, revela a tentativa de liberar recursos sem a aprovação das comissões temáticas.

Ao todo, foram listadas mais de 5.294 emendas já ratificadas e 1.117 novas indicações, totalizando R$ 4,2 bilhões. Do valor, R$ 73,8 milhões foram direcionados para Alagoas, reduto eleitoral de Lira.

As emendas deveriam passar pelas comissões permanentes, mas foram “apadrinhadas” pelos líderes, contrariando o procedimento normal. Dino suspendeu os pagamentos após identificar desrespeito à exigência de transparência e autoria individual das propostas.

O PSOL entrou com mandado de segurança, e Dino atendeu ao pedido, suspendendo as emendas e exigindo a publicação das atas que registram as aprovações. A Câmara tem até o dia 27 de dezembro para cumprir a decisão.

Dino classificou a manobra como “inaceitável degradação institucional” e determinou a abertura do inquérito, alegando que o “apadrinhamento” das emendas viola determinações do STF. O pagamento só será liberado após o envio da documentação ao Planalto, respeitando as regras do Supremo.

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Redação

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