A Justiça do Distrito Federal determinou a remoção de uma publicação que associava falsamente o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao chamado Caso Master.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA decisão foi proferida pela 16ª Vara Cível de Brasília contra Vinicius Moura Silva, responsável pela postagem que afirmava que o Supremo Tribunal Federal (STF) teria expedido à Polícia Federal um mandado de prisão contra o parlamentar.
Além da informação sobre o suposto mandado, a publicação atribuía ao senador participação em esquema de lavagem de dinheiro e em “rachadinha” para viabilizar desvios relacionados ao Banco Master.
O autor também sugeria a existência de um esquema bilionário por meio de fintech ligada à Igreja Lagoinha, sem comprovação nas investigações.
Segundo a decisão, assinada pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, o responsável pela postagem tem 48 horas para remover o conteúdo, sob pena de multa diária.
O magistrado determinou ainda que o Facebook suspenda o link da publicação, bem como comentários e compartilhamentos vinculados ao conteúdo.
“Em análise preliminar dos documentos acostados à inicial, constata-se a divulgação de notícias desprovidas de qualquer lastro fático ou probatório. Há uma nítida tentativa do requerido de associar a pessoa do autor a fatos que se encontram sob investigação em outras esferas, alguns, inclusive, acobertados por sigilo, criando uma amálgama de acusações desconexas”, registra a decisão.
O juiz afirma que a postagem também atinge outras figuras públicas, entre elas o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), e aponta a “nítida intenção” de “disseminação de conteúdo difamatório”.
“Ademais, denota-se que a publicação acaba por atingir, de forma oblíqua, outras figuras públicas, a exemplo do deputado Nikolas Ferreira. Tal circunstância evidencia que o propósito da postagem não é o exercício legítimo da crítica ou do jornalismo investigativo, mas sim a nítida intenção de obtenção de ganhos de natureza política por meio da disseminação de conteúdo difamatório”, escreveu.
