Durante negociações de um acordo de cooperação para segurança na Tríplice Fronteira, o Itamaraty atuou para retirar trechos que vinculavam facções criminosas a terrorismo. Em ofício, obtido pela Folha, o ministério manifestou objeção e solicitou a retirada de duas expressões que considerou “preocupantes”.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA alegação foi de que a legislação brasileira não permite o enquadramento automático de organizações criminosas como terroristas, por não terem motivações ideológicas. O Ministério declarou que mudanças textuais são normais em negociações multilaterais e que o texto final reflete consenso entre os países.
Nos bastidores, o tema gera atrito com os Estados Unidos. O governo americano tem pressionado o Brasil para classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas. A posição brasileira foi reafirmada a diplomatas dos EUA em visita ao país no início de maio.
“Não consideramos as facções organizações terroristas. Nossas facções não atuam em defesa de uma causa ou ideologia. Elas buscam o lucro através dos mais variados ilícitos”, alega o secretário nacional de Segurança Pública, Mário Sarrubbo.
Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um projeto do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) que propõe classificar facções como terroristas. O texto tem urgência aprovada e deve ser votado nas próximas semanas.
O Ministério da Justiça também planeja enviar um projeto de lei apelidado de “PL antimáfia”, que propõe uma nova categoria legal: “Organização Criminosa Qualificada”. Segundo a proposta, essa classificação seria aplicada a grupos com domínio territorial, influência eleitoral, atuação econômica local e envolvimento em lavagem de dinheiro.
