O presidente do INSS, Gilberto Waller, afirmou nesta quinta-feira (22) que o valor do reembolso aos aposentados e pensionistas vítimas do roubo bilionário pode chegar a R$ 1 bilhão, sendo que os valores serão retirados dos recursos da Previdência Social. A estimativa considera os 1,8 milhão de beneficiários que contestaram as cobranças indevidas na folha de pagamento.
“Se todos [que declararam não reconhecer os descontos] forem irregulares, o teto (de reembolso) daria R$ 1 bilhão e pouquinho, não chega a R$ 1,1 bilhão”, disse Waller, em coletiva no Ministério da Previdência, em Brasília.
Para reduzir a sobrecarga nas agências da Previdência, o governo anunciou uma parceria com os Correios. A partir do dia 30, funcionários treinados passarão a orientar segurados sobre como verificar os descontos e pedir o ressarcimento.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão enviou recomendação ao INSS e ao Ministério da Previdência exigindo medidas mais eficazes e acessíveis para garantir o reembolso, especialmente a grupos vulneráveis como indígenas, quilombolas, idosos em situação de fragilidade, analfabetos e aposentados rurais.
O órgão do Ministério Público Federal criticou o modelo exclusivo de reembolso digital, apontando risco de exclusão de quem não tem acesso a internet ou familiaridade com tecnologia. O MPF pediu um rito declaratório simplificado e devolução dos valores em até 30 dias, diretamente na conta dos segurados.
Também foi recomendada a criação urgente de atendimento presencial nas agências do INSS ou em unidades avançadas em parceria com instituições públicas, como os próprios Correios. A proposta é facilitar o acesso à contestação dos descontos indevidos.
