O INSS identificou indícios de roubos no Benefício de Prestação Continuada (BPC) que somam R$ 16,4 bilhões entre 2019 e junho de 2025.
Os dados foram enviados por meio da Lei de Acesso à Informação ao Metrópoles e incluem 534.125 processos administrativos concluídos. Desse total, R$ 13,3 bilhões correspondem a pagamentos totalmente irregulares e R$ 3 bilhões a pagamentos parcialmente indevidos. Apenas R$ 8,7 milhões foram devolvidos aos cofres públicos.
O BPC garante um salário mínimo mensal a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, desde que a renda familiar por pessoa não ultrapasse um quarto do salário mínimo.
A responsabilidade pela concessão e manutenção do benefício é do INSS. A regulação e o monitoramento cabem à Secretaria Nacional de Assistência Social, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS).
O Tribunal de Contas da União já havia identificado falhas na concessão do benefício. Em auditoria recente, apontou que 6,3% dos beneficiários estavam fora do critério legal de renda, com impacto de R$ 5 bilhões anuais. Também foram detectadas acumulações indevidas, pagamentos a pessoas possivelmente falecidas e falhas nos registros cadastrais.
O MDS afirmou que desde 2023 conduz averiguações em parceria com o INSS, com cruzamentos de dados, suspensão de benefícios irregulares e atualização de mais de 1 milhão de cadastros.
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