Senado também abriu CPI sobre exploração de menores online
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB), comunicou nesta sexta-feira (22) a instalação de uma comissão especial para analisar a PEC que trata de direitos e garantias no cuidado da primeira infância.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppNas redes sociais, Motta destacou que a iniciativa “não é replay”, em alusão à aprovação recente do projeto da Adultização. O movimento reflete a pressão sobre o Congresso após a repercussão do vídeo do youtuber Felca, que acusou influenciadores e plataformas digitais de estimular conteúdos exploratórios contra menores de idade.
Na quarta-feira, a Câmara promoveu uma comissão geral no plenário para debater a proteção de crianças e adolescentes na internet. O encontro reuniu autoridades e especialistas no tema. No mesmo sentido, o Senado abriu uma CPI para investigar supostos casos de exploração de menores em ambiente digital.
A PEC da Primeira Infância, de autoria da deputada Laura Carneiro (RJ), busca incluir estados e municípios no rol de proteção constitucional a crianças e adolescentes. O texto prevê que a lei punirá “severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança, desde a primeira infância, e do adolescente”.
