O Greenpeace foi condenado a pagar cerca de US$ 667 milhões em indenizações por danos causados em protestos contra a empresa de oleodutos Dakota Access Pipeline, na Dakota do Norte. A decisão do júri, anunciada na quarta-feira (19), confirmou que a organização sabotou a construção da estrutura entre 2016 e 2017. As informações são da Reuters.
A Energy Transfer, responsável pelo oleoduto, acusou o Greenpeace de financiar manifestantes para interromper ilegalmente a obra e disseminar informações falsas sobre o projeto, localizado próximo à Reserva Indígena Standing Rock. Após dois dias de deliberação, o júri determinou que a organização ambientalista cometeu difamação, invasão de propriedade e conspiração. A indenização inclui mais de US$ 400 milhões em danos punitivos, aplicados para penalizar os réus.
O advogado da Energy Transfer, Trey Cox, celebrou a decisão. “Hoje, o júri declarou as ações do Greenpeace erradas, ilegais e inaceitáveis. É um dia de acerto de contas e responsabilização”, afirmou.
O Greenpeace negou irregularidades e alegou que a decisão representa um ataque ao direito de liberdade de expressão. A advogada do grupo, Deepa Padmanabha, disse que a organização participou de maneira marginal nas manifestações e confirmou que recorrerá da sentença.
Em comunicado, o Greenpeace acusou o júri de favorecer a indústria de combustíveis fósseis e classificou o caso como “uma ameaça direta ao ativismo e aos protestos pacíficos”. O diretor executivo do Greenpeace Internacional, Mads Christensen, criticou a sentença e insinuou que se trata de uma ofensiva da nova administração de Donald Trump. “A gestão Trump desmontou proteções ambientais e, agora, seus aliados querem silenciar os protestos. Não recuaremos”, declarou.
A diretora do Greenpeace Brasil, Carolina Pasquali, também atacou a decisão. “Uma condenação desse porte comprova a infiltração dos interesses corporativos no sistema judicial. Se não enfrentarmos esse abuso agora, veremos a vitória de quem quer destruir nossas vidas e o planeta”, afirmou.
O grupo alega que a ação faz parte de uma estratégia jurídica para sufocar organizações sem fins lucrativos e ativistas, impondo custos judiciais exorbitantes para levá-los à falência. “O futuro da Primeira Emenda está em jogo”, disse Sushma Raman, diretora do Greenpeace nos EUA. “Processos como este visam destruir nosso direito ao protesto pacífico e à liberdade de expressão. As grandes petroleiras podem tentar calar um grupo, mas não podem deter um movimento”.