Decisão acontece sem diálogo
O governo Lula, por meio do Ministério da Agricultura, bloqueou na quarta-feira (18) R$ 445 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), equivalente a 42% do orçamento de R$ 1,060 bilhão previsto para 2025.
O corte, que inclui R$ 354,6 milhões em bloqueios e R$ 90,5 milhões em contingenciamentos, ocorreu sem aviso prévio, segundo três deputados da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A medida, registrada no Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop), surpreendeu o setor, que não recebeu explicações oficiais do ministério.
O PSR subsidia apólices que protegem produtores contra perdas por secas ou enchentes. O bloqueio, mais rígido que o contingenciamento por violar o teto de gastos, dificulta a execução orçamentária e ameaça a estabilidade do campo.
A decisão amplifica tensões com o agronegócio, já insatisfeito com a nova taxação de 5% sobre Letras de Crédito Agrícola (LCAs). Em abril, a CNA pleiteou R$ 4 bilhões para o PSR, mas o corte sinaliza retrocesso. O Plano Safra 2025/2026, previsto para julho, está sob forte expectativa.
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