O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou hoje (6) que o governo federal discute a possibilidade de extinguir a chamada “taxa das blusinhas”, cobrança de 20% sobre encomendas internacionais de até US$ 50.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA declaração foi feita durante entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Segundo Durigan, o governo não pretende encerrar o programa Remessa Conforme, criado para regularizar e ampliar o controle sobre importações de baixo valor. O ministro, porém, admitiu que há discussão interna sobre a manutenção do imposto.
“Hoje oposição tem trazido o tema de volta. Dentro do governo, há ministros que defendem que reveja [a taxa das blusinhas]. A gente tem que fazer o debate racional. Eu não tenho tabu em relação aos temas, desde que a gente preserve os avanços que a gente atingiu. O programa Remessa Conforme é algo que eu não abro mão. Está sendo discutido [o fim da taxa das blusinhas]”, declarou.
A cobrança entrou em vigor em agosto de 2024 após aprovação do Congresso Nacional. O imposto incide sobre compras internacionais de pequeno valor realizadas em plataformas estrangeiras.
Durigan afirmou que o programa Remessa Conforme ampliou o controle sobre produtos importados e passou a exigir conformidade com normas brasileiras, incluindo regras da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e padrões de segurança para brinquedos e outros itens.
A tributação sobre encomendas internacionais segue dividindo setores econômicos e consumidores.
Críticos da medida afirmam que o imposto encareceu produtos populares vendidos por plataformas internacionais e reduziu a competitividade das compras feitas por brasileiros em sites estrangeiros.
Por outro lado, integrantes do governo e representantes do varejo nacional defendem a manutenção da cobrança como forma de proteger a indústria brasileira e garantir concorrência tributária com empresas instaladas no país.
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, já havia defendido publicamente a permanência da taxa para fortalecer o setor produtivo nacional.
Entidades ligadas ao comércio e à indústria também divulgaram manifestos favoráveis à continuidade da cobrança, argumentando que a medida ajudou a preservar empregos e ampliar investimentos no varejo brasileiro.
Além do impacto econômico, a arrecadação com o imposto passou a integrar a estratégia fiscal do governo federal.
Segundo dados da Receita Federal, a cobrança arrecadou R$ 5 bilhões em 2025. Apenas no primeiro trimestre deste ano, a arrecadação somou R$ 1,28 bilhão, alta de 21,8% em relação ao mesmo período anterior.
