A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta quarta-feira (3) à Polícia Federal e a outros órgãos uma investigação sobre possíveis práticas anticoncorrenciais na cadeia de combustíveis. O pedido foi motivado por indícios de que distribuidoras e postos não estariam repassando ao consumidor final as reduções de preços realizadas pelas refinarias.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo a AGU, os dados foram enviados após análises da Casa Civil e do Ministério de Minas e Energia (MME). O material foi encaminhado ao Cade, à Senacon, à Procuradoria Nacional da União de Patrimônio Público e à própria PF.
A suspeita é de que, entre julho de 2024 e junho de 2025, o setor tenha repassado integralmente ao consumidor os aumentos nas refinarias, mas não aplicado a mesma proporcionalidade nas reduções.
Segundo o MME, os repasses ocorrem de forma completa — e até acima da média — quando os valores sobem. Já nos cortes, o consumidor não é beneficiado na mesma medida, gerando vantagem indevida a distribuidores e revendedores.
As práticas identificadas também atingem a Região Norte, com foco na Refinaria do Amazonas (REAM). A AGU vê possível violação à livre concorrência e prejuízo direto aos consumidores.
Em fevereiro, o presidente Lula disse que a população é “assaltada” por intermediários da cadeia de combustíveis: “O povo não sabe que a gasolina sai da Petrobras a R$ 3,04 e que na bomba ela é vendida a R$ 6,49”, afirmou.
