Reunião com Hugo Motta marca avanço de articulação política contra o modelo centralizador defendido pelo governo federal
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reuniu nesta quarta (12), em Brasília, um grupo de governadores da oposição ao governo Lula para discutir os rumos do Projeto de Lei Antifacção (PL 5582/2025).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO encontro, realizado no gabinete da Presidência da Câmara, consolidou uma frente política de apoio ao texto apresentado pelo relator Guilherme Derrite (PP-SP).
Participaram da reunião os governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Goiás) e a vice-governadora Celina Leão (DF).
O relatório de Derrite, que recebeu o apoio dos governadores, altera trechos sensíveis da proposta original do governo federal.
O novo texto amplia a autonomia das polícias estaduais e define que a Polícia Federal atue de maneira cooperativa, e não de forma centralizadora, nas investigações sobre facções criminosas, milícias e grupos paramilitares.
A mudança desagrada ao Ministério da Justiça, que defendia uma atuação mais ampla da PF.
Para os governadores, no entanto, a autonomia dos estados é condição essencial para enfrentar as organizações criminosas, que têm estrutura territorial e atuação direta nas regiões.
O PL Antifacção, originalmente elaborado pelo governo Lula, prevê endurecimento das penas para integrantes e financiadores de facções, autorização para uso de agentes infiltrados e a criação de um banco nacional de dados sobre o crime organizado.
Hugo Motta defende que o texto final reflita “o equilíbrio federativo” e respeite a autonomia dos estados. Segundo ele, o tema “não é partidário, mas de segurança nacional”.
O presidente da Câmara sinalizou que pretende levar o projeto à votação ainda hoje, após a reunião de líderes.
