Em meio a negociações com o Congresso para evitar o aumento do IOF, o Ministério da Fazenda vê disparar os gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), além de alta nas despesas com o Fundeb e o seguro-desemprego.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppDados do Tesouro mostram que os pagamentos do BPC cresceram 11,62% entre janeiro e abril, descontada a inflação, alcançando R$ 41,83 bilhões no período. No mesmo intervalo de 2024, foram R$ 37,48 bilhões. Desde janeiro, o gasto mensal ultrapassa os R$ 10 bilhões.
A Fazenda tentou incluir medidas de controle no pacote fiscal de 2024, mas o Congresso barrou as propostas, com resistência até de partidos aliados, como o PT.
O Ministério do Desenvolvimento Social declarou que o BPC “contribui para a redução da pobreza” e que revisões bienais foram implementadas desde 2024. A pasta também colabora com o TCU e o Ipea para aprimorar a gestão do programa.
“Diversas leis aprovadas desde 2020 impactaram diretamente o direito de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas idosas e com deficiência”, afirmou o MDS.
O BPC está incluído no programa de revisão de gastos do Ministério do Planejamento. Além de novas concessões, muitas por decisão judicial, a política de valorização do salário mínimo — retomada no governo Lula — pressiona ainda mais as despesas.
O economista Rogério Nagamine lembra que o BPC representava 0,2% do PIB em 2000 e chegou a 0,9% em 2024. Segundo ele, o gasto foi impulsionado por decisões judiciais, mudanças na gestão e a nova política do mínimo. “É um debate difícil no Congresso”, disse.
Nos últimos 12 meses até abril, o gasto com BPC somou R$ 120 bilhões. A projeção do BTG Pactual aponta que o total pode alcançar R$ 127,5 bilhões até dezembro. Para o economista Fábio Serrano, o número está subestimado em pelo menos R$ 5,7 bilhões.
, da XP, também avalia que o governo terá que elevar a estimativa. Ele aponta que a fila de pedidos do BPC cresceu mais de 250 mil e que há pressão reprimida nas despesas. Segundo ele, o corte em gastos discricionários deve aumentar.
Fundeb e seguro-desemprego também sobem
Os repasses ao Fundeb subiram 20,59% de janeiro a abril: passaram de R$ 18,57 bilhões em 2024 para R$ 22,4 bilhões este ano. Em 12 meses, as transferências federais chegaram a R$ 53,65 bilhões, ante R$ 44,43 bilhões em 2024.
Criado no governo Bolsonaro, o novo Fundeb prevê alta anual dos aportes até 2026. A participação da União passou de 10% em 2020 para 21% em 2025.
O seguro-desemprego cresceu 5,61% no ano, somando R$ 21,46 bilhões até abril. Parte da alta se deve ao pagamento antecipado do seguro-defeso, mas também há impacto do aumento da rotatividade no mercado de trabalho, mesmo com o desemprego em queda.
Sbardelotto afirma que o governo ainda precisará ajustar a projeção da despesa. No mesmo período, o gasto total do governo caiu 1,9%. Segundo ele, essa queda se deve ao adiamento no pagamento de precatórios, atraso no reajuste de servidores e crescimento na fila do INSS.
