Divergências sinalizam reposicionamento estratégico no Supremo
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou a divergir de Alexandre de Moraes em 21% dos processos penais relatados por ele na Primeira Turma desde 2023, com destaque para ações ligadas ao 8 de Janeiro e à suposta tentativa de golpe, que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro. O percentual, apurado pelo Estadão com base na plataforma Corte Aberta, contrapõe com os 9% de divergências de Fux em ações penais entre 2019 e 2022 no Plenário.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppTradicionalmente punitivista, com votos rigorosos no Mensalão e na Lava Jato, Fux agora adota postura garantista, especialmente em casos de réus aliados ao ex-presidente.
Na última semana, Fux contestou medidas cautelares impostas por Moraes a Bolsonaro, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de redes sociais, no âmbito de investigação sobre coação ao STF.
“Verifico que a amplitude das medidas impostas restringe desproporcionalmente direitos fundamentais, como a liberdade de ir e vir e a liberdade de expressão e comunicação, sem que tenha havido a demonstração contemporânea, concreta e individualizada dos requisitos que legalmente autorizariam a imposição dessas cautelares”, afirmou Fux.
Ele também divergiu na pena de 14 anos à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, sugerindo 1 ano e 6 meses, e pediu vista em 11 processos, suspendendo julgamentos. Apesar disso, mantém rigidez em decisões individuais, concedendo apenas 0,84% dos habeas corpus entre 2023 e 2025.
Para o pesquisador da UFMG Shandor Torok, a mudança de Fux sugere uma “guinada de 180 graus” em casos específicos, sem alterar sua postura punitivista em outros contextos. Luiz Gomes Esteves, do Insper e da USP, avalia que o garantismo de Fux reflete uma inflexão política, não doutrinária, em resposta ao contexto institucional.
