Ministro afirma que mudou de posição e que “não há demérito” em reconhecer erros
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (21) que cometeu “injustiças” nos julgamentos de réus dos atos de 8 de janeiro de 2023. Ele explicou que mudou de entendimento por considerar que algumas decisões, tomadas sob “lógica de urgência”, não podem mais ser sustentadas.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Meu entendimento anterior, embora amparado pela lógica da urgência, incorreu em injustiças que o tempo e a consciência já não me permitiam sustentar”, declarou o ministro durante o julgamento do núcleo 4 da chamada trama golpista, ligado à disseminação de desinformação.
Fux indicou que vai absolver os réus pelos crimes de tentativa de golpe, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Disse ainda que seu voto representa “firmeza na defesa do Estado de Direito”, e não fragilidade.
“O magistrado não deve buscar a coerência no erro”, afirmou, acrescentando que “não há demérito em mudar de posição quando se reconhece o próprio equívoco”.
O ministro citou o jurista italiano Piero Calamandrei: “Há mais coragem em ser justo parecendo ser injusto, do que ser injusto para salvaguardar as aparências da justiça”.
Fux foi o único ministro da Primeira Turma a votar pela absolvição da maioria dos réus do núcleo 4, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nos julgamentos anteriores, ele havia acompanhado o relator Alexandre de Moraes, mas passou a divergir nos casos mais recentes.
