Presidente do STF afirma que a Corte não se curvará a ameaças
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, comemorou nesta sexta-feira (19) a retirada do nome do ministro Alexandre de Moraes da lista de sanções da Lei Global Magnitsky, dos Estados Unidos.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA declaração foi feita durante o discurso de encerramento do ano Judiciário, no plenário da Corte.
“Que esta Corte jamais se dobre a ameaças, venham de onde vier. Registrando, portanto, ao final deste ano, o levantamento da injusta e inadmissível aplicação da Lei Magnitsky a sua excelência, o ministro Alexandre de Moraes e seus familiares”, afirmou Fachin.
A revogação das sanções ocorreu neste mês. Moraes havia sido incluído na lista em julho, sob a alegação de violação de direitos fundamentais. As medidas impediam o magistrado de realizar transações em dólar, manter bens nos Estados Unidos e circular pelo país. O governo americano, no entanto, não anunciou restrições de visto contra outros integrantes do STF.
O decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, também celebrou a decisão e fez elogios públicos a Moraes.
“Mais uma vez, ministro Alexandre, a quem o tempo, senhor da razão, fez justiça com a retirada das injustificáveis sanções da Lei Magnitsky, faço na sua pessoa um tributo à fortaleza moral desta Corte”, disse.
Ainda em sua fala, Gilmar minimizou conflitos recentes entre os Poderes e afirmou que divergências institucionais fazem parte do regime democrático.
O ministro também projetou um cenário desafiador para o próximo ano, marcado por eleições.
“Não devemos nos iludir […] de que teremos em 2026, ano eleitoral, um ano fácil. Mas não esperamos e não queremos um ano fácil”, afirmou, acrescentando que o STF terá “força e firmeza” para enfrentar os desafios.
