José Carlos Oliveira afirmou à CPMI do INSS que CGU e TCU não apontaram irregularidades
O ex-ministro da Previdência do governo Jair Bolsonaro, José Carlos Oliveira, atualmente identificado como Ahmed Mohamad, afirmou nesta quinta-feira (11) à CPMI do INSS que só teve conhecimento dos descontos irregulares em aposentadorias e pensões após a deflagração da Operação Sem Desconto pela Polícia Federal, em abril deste ano.
Segundo ele, relatórios da Controladoria-Geral da União (CGU) não tratavam dos acordos de cooperação com entidades associativas. “Naquele momento, tínhamos mais de 60 apontamentos da CGU, Presidente, mas nenhum dizia respeito a essa modalidade do desconto associativo. Tínhamos 500 acórdãos do Tribunal de Contas da União – eu estou te falando lá de 2021, 2022 –, e nenhum acórdão tratava desse acordo, dessa modalidade. Por isso que a gente nunca teve o olhar voltado para essa modalidade”, disse Oliveira.
Ex-presidente do INSS antes de assumir o ministério, Oliveira foi o responsável por autorizar descontos a pelo menos uma das entidades ligadas ao esquema, a Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambex). A associação tinha apenas três filiados no momento do credenciamento, mas foi uma das mais beneficiadas.
Questionado se alguma autoridade o havia alertado sobre irregularidades enquanto presidiu o INSS, respondeu: “Posso estar enganado, mas não me lembro.”
Na mesma linha, o ex-ministro da Previdência do governo Lula, Carlos Lupi (PDT), declarou em depoimento à CPMI, na última segunda-feira (8), que também só tomou conhecimento das irregularidades após a Operação Sem Desconto. Segundo Lupi, a Polícia Federal tentou investigar o caso em outras ocasiões, mas os inquéritos foram arquivados.
O esquema funcionava por meio da arrecadação das entidades com mensalidades descontadas diretamente dos benefícios chegou a R$ 2 bilhões em um ano. As associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações.
As denúncias levaram à abertura de inquérito pela PF, a apurações da CGU e culminaram na Operação Sem Desconto, deflagrada em abril. A ação resultou na queda do presidente do INSS e do então ministro da Previdência, Carlos Lupi.
