O governo dos Estados Unidos (EUA) sinalizou a possibilidade de classificar as facções brasileiras Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) como organizações terroristas.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppAs duas organizações são apontadas como as principais facções criminosas com atuação no Brasil.
O debate sobre a classificação ganhou força no Congresso brasileiro no ano passado, com apoio de parlamentares de oposição e de direita. A proposta, no entanto, não recebeu apoio da base do governo Lula.
Mesmo sendo uma iniciativa do governo norte-americano, especialistas avaliam que a medida pode gerar efeitos políticos e econômicos. Na prática isso significa que a classificação poderia abrir espaço para sanções internacionais.
A eventual decisão também poderia facilitar o bloqueio de bens e contas vinculadas a integrantes das facções.
De acordo com o jurista Marcelo Carita Correra, a classificação permitiria ampliar instrumentos jurídicos utilizados pelos Estados Unidos para combater organizações que atuam além de suas fronteiras.
Ele afirma que a medida pode ter como objetivo facilitar o congelamento de ativos e a aplicação de sanções financeiras.
Levantamento do Ministério Público de São Paulo aponta que o PCC possui integrantes distribuídos em 28 países, incluindo os Estados Unidos.
Segundo estimativa do órgão, a facção movimenta cerca de R$ 10 bilhões por ano.
O debate ocorre após operações policiais contra o crime organizado no Brasil e discussões sobre o alcance internacional das facções.
No campo diplomático, o tema também foi tratado em conversa entre o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio.
A eventual classificação pelos Estados Unidos não altera automaticamente a forma como as facções são enquadradas pela legislação brasileira, mas pode ampliar a pressão internacional por medidas semelhantes.
Governadores como Tarcísio de Freitas e Cláudio Castro já defenderam que o PCC e o Comando Vermelho sejam tratados como organizações terroristas para reforçar o combate ao crime organizado.
