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Emissário de Trump chega ao Brasil em meio a discussões sobre sanções a Moraes

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O chefe da área de sanções do Governo Trump, David Gamble, visitará o Brasil nesta semana para discutir programas de sanções dos Estados Unidos contra o terrorismo e o tráfico de drogas. Ele deve desembarcar no país ainda hoje.

A visita foi confirmada pela Embaixada dos EUA, que não esclareceu se também estarão na pauta possíveis sanções contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hipótese que foi levantada no último sábado (03) pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Segundo o parlamentar, Gamble deve se reunir com Jair Bolsonaro (PL) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Contatada pelo site, a assessoria do senador disse que ainda não tem informações sobre o encontro.

“Se Deus quiser, os violadores sistemáticos de direitos humanos, que inclusive levaram a morte do Clezão e fazem tantas outras atrocidades, vão ser punidos”, afirmou Eduardo em vídeo publicado no X.

Gamble é, de acordo com a Casa Branca, “o principal representante dos Estados Unidos em relações diplomáticas em questões de sanções”, liderando a estratégia e a “política geral de sanções do Departamento de Estado”.

Atualmente, quatro departamentos do governo Trump avaliam sanções contra Alexandre de Moraes:

Secretaria de Estado

Conselho de Segurança Nacional

Departamento do Tesouro

Conselho Jurídico da Casa Branca

A medida está sendo analisada devido às práticas do magistrado contrárias à liberdade de expressão e aos direitos fundamentais, que, além de afetarem o Brasil, também atingem os EUA.

Após os pareceres desses departamentos, um relatório sobre Moraes será encaminhado ao presidente americano Donald Trump, que terá a decisão final sobre a imposição das sanções contra o ministro do Supremo.

Em março, deputados republicanos enviaram uma carta a Trump solicitando a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes. A legislação permite que os EUA imponham sanções a indivíduos envolvidos em corrupção ou graves violações de direitos humanos, sendo este último o caso do ministro.

O Comitê Judiciário da Câmara dos EUA aprovou, no mesmo mês, um projeto de lei que pode impedir a entrada do ministro no país. O texto propõe tornar “deportáveis ​​dos Estados Unidos” as autoridades estrangeiras que violarem os direitos garantidos pela Primeira Emenda da Constituição americana.

Como justificativa, os autores do projeto citaram a decisão de Moraes, em abril de 2024, de ordenar que empresas americanas, incluindo o X, suspendessem ou removesse “mais de 150 contas de rede social — incluindo contas de residentes e jornalistas dos EUA — ou enfrentassem pesadas multas”.

De acordo com o comitê americano, a medida do ministro do STF configura censura e representa uma ameaça à liberdade de expressão, um direito protegido pela Primeira Emenda da Constituição dos EUA.

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