Durante o programa ALive, do jornalista Claudio Dantas, nesta quinta-feira (03), o cientista político e presidente do Instituto Monitor da Democracia, Márcio Coimbra, afirmou que o Judiciário não pode interferir na definição das eleições antes mesmo da votação. “Você não pode ter uma eleição decidida no tapetão”, afirmou.
Coimbra defendeu que a democracia se baseia na vontade popular expressa nas urnas e que a “eleição é a supremacia da vontade popular”. Ele também alertou sobre a perseguição a candidatos de direita que possam desafiar o “establishment”.
“Você não pode estar perseguindo candidatos ou pessoas que vão se colocar como candidatos na próxima eleição, pessoas que são da direita e que podem trazer algum tipo de dissabor ao establishment, aos grupos que estão no poder, evitando que essas pessoas concorram a uma eleição. Eu acho isso fundamental para o exercício da democracia”, afirmou.
O cientista político também destacou o trabalho do Instituto Monitor da Democracia, que monitora diversas áreas, incluindo a estabilidade democrática do país. Para ele, há um processo de erosão institucional causado pela ampliação das competências do Judiciário: “Algo que é muito preocupante em uma democracia. Nós precisamos das competências e dos julgamentos plenos e seguros. O Brasil precisa de segurança jurídica”.
“Há tempos o Brasil vive sem segurança jurídica e vive sem confiança no seu Poder Judiciário. A segurança jurídica vai além da estabilidade das leis. Ela vai na confiança no Poder Judiciário”, disse Coimbra, ressaltando que a credibilidade da instituição tem caído.
“E o Poder Judiciário brasileiro cada vez mais decresce nos rankings como uma ‘entidade confiável’. A população está vendo que o Judiciário não expressa aquilo que ele deveria expressar. Ele não está ocupando o lugar que ele deveria ocupar”.
Na visão do cientista político, a politização das decisões judiciais é um dos fatores que levam ao descrédito da Justiça brasileira. “E a perseguição política faz parte do descrédito do Judiciário. Pelo bem da nossa democracia, o Judiciário precisa se ater às quatro linhas. Precisa se ater às regras. Precisa se ater à sua competência, à sua jurisdição”, continuou Coimbra, citando ainda o fim da Lava Jato.
“Não foi o suficiente destruir a Lava Jato. Agora, se faz pior. O Judiciário se mostra ainda mais orientado por razões políticas e não por razões jurídicas. E isso é muito triste para um país que se diz democrático”.
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