Os ministros Flávio Dino e André Mendonça protagonizaram um embate acalorado no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (7), durante julgamento sobre o aumento de pena para crimes contra a honra de autoridades em razão do cargo.
A norma em discussão prevê que calúnia, difamação e injúria contra servidores públicos, presidentes da Câmara, do Senado ou do próprio STF tenham a pena aumentada em um terço, caso tenham relação com o exercício da função.
Mendonça acompanhou o relator Luís Roberto Barroso e defendeu que o agravamento só deve valer para calúnia, por entender que apenas esse crime pode prejudicar o desempenho da função pública.
Dino discordou. Para ele, qualquer ofensa grave à honra de um agente público compromete a dignidade do serviço prestado. Foi apoiado por Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
A divergência ficou mais intensa quando o termo “ladrão” foi usado como exemplo:
— “Ainda assim, ladrão é uma opinião sobre uma pessoa. Não é um fato específico”, disse Mendonça.
— “Ministro, para mim, é uma ofensa grave. Eu não admito que me chamem de ladrão. O que essa tese da moral flexível que inventaram é a tese que degrada o serviço público e desmoraliza o Estado. Quero informar a vossa excelência que eu não admito. Na minha ótica, é uma ofensa gravíssima. Não é crítica”, rebateu Dino.
Mendonça retrucou: “Se um cidadão não puder chamar o político de ladrão…”
— “E ministro do Supremo pode?”, interrompeu Dino. E emendou: “Se o advogado subisse nessa tribuna e dissesse que vossa excelência é ladrão eu ficaria curioso para ver a reação.”
Mendonça respondeu: “Eu não sou distinto dos demais. Ele vai responder, por desacato ou por crime, na mesma pena que qualquer cidadão teria o direito de ser ressarcido na sua honra por um apenamento.”
Assista ao trecho:
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