Relator mantém escala no texto com limite de 40 horas semanais; votação só ocorrerá após novas negociações
A subcomissão que analisa a PEC que extingue a escala 6×1 não avançou com o relatório em reunião de hoje (03). A votação prevista após a leitura do texto foi adiada após um pedido de vista coletivo aprovado pelo colegiado.
O pedido foi apresentado como necessário para que partidos e bancadas avaliem os impactos trabalhistas e operacionais da proposta, com o objetivo de evitar uma votação sem consenso mínimo.
Na véspera, o parecer foi apresentado e integrantes do governo reforçaram publicamente a defesa pelo fim da escala. Os ministros Guilherme Boulos e Gleisi Hoffmann reafirmaram o compromisso do Executivo. “Depois da isenção de pagamento do Imposto de Renda para quem recebe salário até R$ 5 mil, o fim da escala 6×1 ajuda a garantir qualidade de vida à maioria dos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil”, disse Gleisi em coletiva.
No relatório final, o deputado Luiz Gastão (PSD-CE) manteve a possibilidade de seis dias de trabalho por semana, com limite de oito horas diárias e 40 horas semanais. A proposta difere do texto original apresentado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que previa o fim da escala e uma jornada de quatro dias por semana, oito horas diárias e 36 horas semanais.
Gastão justificou o ajuste afirmando que a versão inicial poderia gerar “impactos econômicos negativos”. A PEC seguirá em análise após o prazo de vista.
