Advogado questiona excesso de perguntas do relator e fala em “juiz inquisidor”
A Primeira Turma do STF retomou hoje (3) o julgamento que pode condenar integrantes do chamado “núcleo 1” da denúncia sobre tentativa de golpe em 2022.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppNa defesa do general Augusto Heleno, o advogado Matheus Milanez criticou a postura do relator, ministro Alexandre de Moraes. Segundo ele, houve excesso de perguntas durante as sessões.
“Somente perguntar a mais não quer dizer que houve violação propriamente do juiz, também pode produzir provas. Mas aqui nós temos um fato curioso. Uma das testemunhas arroladas, o senhor Valdo Manuel de Oliveira Aires, foi indagado pelo Ministro Relator a respeito de uma complicação dele nas redes sociais que não consta os autos. Ou seja, nós temos uma postura ativa do Ministro Relator de investigar testemunhas, o que o Ministério Público que não fez isso”, afirmou.
“Qual o papel do juiz de julgador, ou é o juiz inquisidor?”, questionou Milanez.
Ele também declarou que não existe “imparcialidade” quando a mesma autoridade busca a prova e decide a partir dela. “Nenhum juiz pode, em hipótese alguma, tornar-se protagonista do processo”, completou.
A Procuradoria-Geral da República acusa Heleno de ter conhecimento das ações da chamada “Abin paralela”, usada para espionagens ilegais em benefício de Jair Bolsonaro (PL). Documentos apreendidos indicam que ele orientava o ex-presidente a descumprir decisões do STF.
Após a manifestação da defesa de Heleno, será a vez da defesa de Jair Bolsonaro se pronunciar. Em seguida, falarão os advogados de Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
As sustentações orais encerram a fase de defesa. Depois, os ministros iniciam a votação.
