Apresentador afirma que apoio reputacional ao ministro pode enquadrá-los na Lei Magnitsky
Durante o programa Alive, o apresentador Claudio Dantas criticou nesta segunda-feira (17) a participação do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes como palestrante no 26º Congresso Nacional do Ministério Público, realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO evento, que aconteceu na última semana, reuniu promotores e procuradores de todo o país e contou com o tema “MP do Futuro: democrático, resolutivo e inovador”.
Dantas afirmou que a presença de Moraes — sancionado pelos Estados Unidos no âmbito da Lei Magnitsky — pode colocar o congresso, seus organizadores e patrocinadores sob risco de sanções secundárias.
Ele explicou que as regras do Ofac (Office of Foreign Assets Control, a agência norte-americana responsável por monitorar e aplicar sanções) determinam que qualquer tipo de apoio, seja material, intelectual, reputacional ou de comunicação, oferecido a um sancionado pode configurar violação.
“O fato de ele conseguir um palanque para falar já enquadra o evento, seus organizadores e patrocinadores”, afirmou Dantas, destacando que não é necessário pagamento de cachê para caracterizar o apoio.
Patrocínio privado ao evento
Outro ponto levantado pelo apresentador diz respeito ao patrocínio de grandes empresas ao congresso institucional do Ministério Público. Entre as patrocinadoras, estão Coca-Cola, Ambipar, Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNDES, Febraban e BRP.
Dantas classificou a prática como “conflito de interesses evidente”, argumentando que essas empresas podem vir a ser investigadas em algum momento.
“Empresa financiando evento de órgão de persecução penal, de judiciário, de fiscalização… não dá. Uma hora uma empresa dessa vira alvo. Como fica a independência do Ministério Público?”, questionou.
Ele citou ainda a Ambipar, que recentemente entrou em recuperação judicial e enfrenta investigações relacionadas a possíveis fraudes contra acionistas e investidores.
