O ex-deputado Daniel Silveira está próximo de obter o livramento condicional pleiteado por sua defesa. Nesta quinta-feira (19), o Vice-Procurador-Geral da República, Hindenburgo Chateaubriand Filho, emitiu um parecer favorável à liberdade condicional.
Para Chateaubriand, “confirmou-se o cumprimento de mais de 1/3 da pena, bem como dos requisitos de ordem subjetiva, inclusive o da avaliação de suas condições pessoais que façam presumir que não voltará a delinquir”.
O parecer segue para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. A expectativa é que seja aprovado e Silveira seja solto, pois, como comentou seu advogado Paulo Faria, as exigências da Procuradoria-Geral da República foram cumpridas. Segundo Faria, o ex-deputado ficou preso por 61 dias acima do limite legal.
Daniel foi preso em fevereiro de 2021 após fazer um vídeo com ameaças aos ministros do STF, e, em 2022, foi condenado pela corte a oito anos e nove meses de prisão e perda do mandato.
Atualização 20/12/2024, 10h35min: Alexandre de Moraes aceitou o pedido da PGR e concedeu a liberdade condicional. O ministro proibiu Silveira de manter contato com Jair Bolsonaro, os generais Augusto Heleno e Walter Braga Netto, entre outros investigados por suposta tentativa de golpe de Estado.
(Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
