A Polícia Federal (PF) identificou indícios de desvio dos R$ 48,7 milhões pagos em 2020 pelo Consórcio Nordeste para a compra de respiradores pulmonares que nunca foram entregues, informa o UOL.
Segundo o site, a Hempcare, empresa especializada em produtos à base de maconha e contratada pelo consórcio, transferiu o valor em sucessivas transações bancárias para terceiros sem vínculo com a aquisição dos equipamentos.
A investigação da PF aponta que, entre 8 de abril e 20 de maio de 2020, a Hempcare esvaziou suas contas, repassando integralmente os milhões recebidos. O dinheiro financiou a compra de um Volkswagen Touareg, um caminhão Mercedes-Benz Accelo 815 e um Mitsubishi ASX, além do pagamento de R$ 150 mil em faturas de cartão de crédito.
Além disso, parte dos recursos também foi usada para pagar mensalidades escolares dos filhos de um dos investigados.
“Impressiona verificar que as investigações cuidaram de apontar que até mesmo as faturas de cartões de crédito da investigada, que perfizeram o montante de R$ 149.378,74, foram pagas com valores advindos das contas da Gespar Administração de Bens. Ou seja, com dinheiro originalmente público destinado à compra dos respiradores pulmonares”, diz trecho do processo, obtido pelo site.
A PF apurou ainda que ao menos R$ 5 milhões passaram por contas de empresas ligadas à administração de bens, imóveis e fundos de investimento, sem qualquer relação com a compra dos respiradores.
Durante a pandemia de Covid-19, em 2020, Rui Costa, então presidente do Consórcio Nordeste e atual ministro da Casa Civil, assinou o contrato com a Hempcare. A empresa, comprovadamente sem experiência no fornecimento de equipamentos médicos, recebeu pagamento antecipado, mas os aparelhos não foram entregues e o dinheiro não foi recuperado.
Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) inocentou Costa e o ex-secretário-executivo do consórcio, Carlos Gabas, que foi responsável pela autorização do pagamento, no caso. A decisão contrariou parecer técnico que apontava irregularidades.
O inquérito da PF envolvendo a compra dos respiradores segue em andamento. Recentemente, a Justiça Federal da Bahia devolveu o caso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), após mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre foro privilegiado.