A movimentação do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para articular um projeto que reduza as penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro abriu uma nova frente de tensão entre governo e oposição no Senado. A iniciativa, ainda nos bastidores, causou surpresa e provocou reações distintas entre os parlamentares.
Durante sessão nesta terça-feira (29), o líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), admitiu não conhecer o conteúdo do projeto, mas declarou apoio irrestrito à proposta.
“Não sei, senador Davi, se há iniciativa desse projeto, mas se tem, quero aplaudir e acho que é uma alternativa e uma solução adequadas para a conciliação nacional”, disse.
Já a oposição não escondeu o incômodo. O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), criticou o fato de os líderes partidários não terem sido informados e lembrou que o apoio a Alcolumbre em sua recondução à presidência do Senado foi dado sob premissas de diálogo.
“Em nenhuma reunião de liderança isso foi tratado. Mas me surpreende que esse assunto chegue a nós líderes pela imprensa, até porque apoiamos sua eleição”, afirmou.
Horas antes, a oposição já havia tornado pública uma nota de repúdio à iniciativa. Os senadores destacam que apenas o Congresso tem competência legal para discutir anistia e condenaram o ativismo de ministros do STF em entrevistas.
“Só cabe ao Congresso Nacional, por lei ordinária, conceder perdão estatal. Por isso, é inadequado que ministros do STF prejulguem eventual projeto de lei em entrevistas”, afirmaram.
O texto foi assinado pelos senadores Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição; Carlos Portinho (PL-RJ), líder do PL; e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A articulação de Alcolumbre, ainda que em nome de uma suposta “conciliação nacional”, levanta suspeitas entre opositores, que veem na proposta mais uma tentativa de conter o desgaste provocado pelas condenações duras impostas pelo STF.