O conselheiro federal da OAB Marcelo Tostes defendeu que a entidade avalie uma “representação de impeachment” ou um “estudo de representação de impeachment” contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por “falta de andamento” de propostas encaminhadas pela ordem à Corte.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA fala ocorreu durante reunião do Conselho Federal da OAB, na últim segunda (13). Tostes afirmou que a advocacia vive um momento “extremamente complicado” em relação ao Supremo, com impacto direto na categoria.
Na sessão, ele questionou o presidente da OAB, Beto Simonetti, sobre a tramitação do Código de Ética apresentado ao STF em fevereiro, apontando ausência de resposta institucional da Corte e dizendo que a situação o “entristece muito”.
“A gente batalha, a gente mesmo como advogados, como a OAB, toma os nossos procedimentos, mas, infelizmente, nada anda no nosso país”, afirmou Tostes na sessão. “E eu tenho certeza absoluta que todos os conselheiros que estão sentados aqui têm o mesmo sentimento da injustiça e do absurdo que nós estamos vendo no Supremo Tribunal Federal”.
“O que eu acho que é um absurdo é exatamente a gente confundir honorários de advocacia com honorários advindos do lobby e para favorecimento de determinados ministros”, continuou.
Na sequência, sugeriu duas alternativas diante do que chamou de falta de avanço das iniciativas da OAB no STF: “A gente elaborar aqui uma representação de impeachment ou um estudo de representação de impeachment (contra aqueles ministros que estão, de uma maneira muito clara, pelo menos por indícios, perante o Senado Federal), para que a gente inicie um processo de um estudo, se nós vamos ou não fazer uma representação de impeachment contra esses ministros”.
Também propôs a criação de mecanismos disciplinares internos, citando o artigo 172 do estatuto da entidade, para apuração de condutas de advogados em situações relacionadas ao tema.
Tostes defendeu ainda uma postura mais rígida da OAB em relação ao Supremo, afirmando que a entidade deveria atuar de forma independente e adotar medidas próprias de responsabilização interna.
“Que aqui dentro da advocacia, a gente possa instaurar processos disciplinares sérios contra esses advogados que também oferecem esses benefícios a juízes, desembargadores e ministros”.
“Eu espero que seja muito diferente do que vem acontecendo no Supremo Tribunal Federal”, completou.
