Isenção até R$ 5 mil recoloca a base de pagadores no nível da pandemia, em 2020
O Brasil deve voltar, em 2026, ao patamar de 2020 no total de pagadores do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), com cerca de 34 milhões de declarantes, ante 44 milhões em 2025, após a aprovação, na Câmara, da isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais. A projeção, feita pelo Poder360 com base em estimativas oficiais de isentos, indica que aproximadamente 11 milhões de pessoas deixarão de pagar IR no ano que vem. O texto ainda precisa do aval do Senado.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo o levantamento, a participação dos pagadores no conjunto da população pode cair para 16%, um dos menores percentuais do mundo. O cálculo considera a expansão orgânica da base de declarações (média de 1,1 milhão ao ano em 2023 e 2024). Os contribuintes beneficiados pela nova faixa ficam isentos a partir de 1º de janeiro de 2026, mas só entregam a declaração em 2027.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Comparação internacional e desenho do sistema
Em 2022, o Brasil ocupava a 66ª posição entre 139 países no ranking de proporção de pagadores de IR em relação à população, com dados da OCDE (via ISORA). Com a isenção até R$ 5 mil, a tendência é de piora nessa colocação. Em países mais desenvolvidos, a maior taxa de declarantes decorre de cadastro universal e forte retenção na fonte.
Relatório remete ao levantamento da OCDE/ISORA sobre administração tributária e proporção de contribuintes por país.
A mudança beneficia com mais intensidade as regiões Sul e Sudeste, que concentram maior formalização do trabalho. Além dos isentos (entre 10 e 11 milhões, segundo o governo), outros 5 a 6 milhões que ganham entre R$ 5 mil e R$ 7.350 devem ter desconto.
O valor de R$ 5 mil para o teto de isenção de IRPF não veio de um cálculo técnico, e sim de uma promessa de campanha do presidente Lula. No X, o presidente comemorou a redução como sendo “Uma vitória em favor da justiça tributária e do combate à desigualdade no Brasil, em benefício de 15 milhões de trabalhadoras e trabalhadores brasileiros”. Disse também acreditar em “amplo apoio” do senado a proposta.
A Câmara aprovou o projeto na quarta-feira (1º). O Senado deve analisar nos próximos dias.
