Chiquini sustenta que Mauro Cid escreveu a minuta atribuída a Martins e manipulou registros
O advogado Jeffrey Chiquini afirmou no julgamento do núcleo 2 do STF que a minuta apresentada pela acusação foi produzida por Mauro César Barbosa Cid e não por Felipe Martins. Segundo a defesa, a peça foi encontrada em aparelhos apreendidos de Cid e serviu para construir uma narrativa que imputou a Martins a autoria do documento.
Chiquini disse que a Polícia Federal apreendeu celulares e computador de Mauro Cid e que a minuta constante no relatório da PF teria sido localizada nesses dispositivos. A defesa afirma que, em juízo, o próprio delator negou que o documento fosse “a minuta do golpe” e disse que não foi escrita por Felipe Martins.
O advogado relatou ainda que a perícia localizou o arquivo no celular e no computador de Mauro Cid, com registro de fotografia e envio entre aparelhos do próprio delator na data de 28 de novembro de 2022. No mesmo período, segundo Chiquini, Cid escreveu uma carta dirigida a comandantes das Forças Armadas — também presente nos autos — com teor de pressão para ações relativas ao episódio.
Chiquini acusou Mauro Cid de controlar listas de entrada e de passageiros utilizadas pela investigação. Ele afirmou que a PF teria transformado registros manuscritos do GSI em planilhas eletrônicas e que esses dados, segundo a defesa, foram manipulados para incluir o nome de Martins em datas-chave.
O advogado apontou discrepâncias nas datas e versões apresentadas pela acusação. Citou alterações entre denúncia e alegações finais — por exemplo, a substituição do dia 18 de novembro por 19 — e a eliminação de referência ao dia 6 de dezembro nas alegações finais, por falta de registros de entrada ou depoimentos que confirmem reunião naquela data.
Chiquini destacou depoimentos que, segundo ele, favorecem a defesa: o general Freire Gomes afirmou, em juízo, que não identificou Felipe Martins nas reuniões; o brigadeiro Batista Júnior declarou que nunca participou de reuniões com Martins; e o ministro da Defesa, Paulo Sérgio, também teria afirmado que Martins não esteve presente na reunião do dia 7. A defesa sustenta que esses testemunhos geram dúvida razoável sobre a participação atribuída a Martins.
O advogado também relatou dificuldades técnicas para analisar o material digital do processo, citando a existência de 78 terabytes de dados e limitações de banda impostas à extração dos arquivos.
Chiquini criticou a dependência da acusação em documentos extraoficiais e ressaltou que não há, além das declarações de Mauro Cid, depoimentos que atribuam a Martins a autoria da minuta. Em suas palavras, resumiu a tese central da defesa: “Mauro Cid criou Felipe Martins” e, ao final, afirmou que o conjunto de provas contra Martins configura “um maurocídio”.
Quatro versões atribuídas por Mauro Cid sobre a apresentação da minuta, segundo a defesa
- Martins teria apresentado o documento para o delator fazer correções, sem alterações imediatas.
- O documento estaria no computador de Martins e não foi apresentado ao delator.
- Martins apresentou o documento impresso e sentou ao lado do delator.
- Martins não apresentou o documento; viu-o impresso ao sentar na mesa do delator.
A defesa pediu ao tribunal que considere as contradições do delator, a origem direta da minuta nos aparelhos de Mauro Cid e os depoimentos que, segundo Chiquini, não confirmam a presença de Felipe Martins nas reuniões apontadas na denúncia.
