A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acaba de antecipar para o dia 28 de abril a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado por Lula (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão da sabatina havia sido marcada inicialmente para o dia 29.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA mudança foi aprovada na reunião da comissão desta manhã (15) após pedido do relator da indicação, senador Weverton Rocha (PDT-MA). Segundo ele, parlamentares manifestaram preocupação com a proximidade da data anterior com o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) reforçou a solicitação de Rocha durante a sessão, citando possíveis ausências de parlamentares na quarta.
Com o apoio do colegiado, o presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), confirmou a alteração no calendário da sabatina.
Na mesma reunião, Weverton Rocha leu o relatório favorável à indicação de Jorge Messias ao Supremo. Atual advogado-geral da União, ele foi indicado para a vaga aberta com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso.
O parecer de Rocha destaca o currículo de Messias e as qualidades que o habilitam para a vaga no Supremo. O senador mencionou no documento que o AGU de Lula atendeu aos requisitos exigidos pela lei, como, por exemplo, apresentar regularidade fiscal e não ter parentes que exercem atividades, públicas ou privadas, relacionadas ao seu trabalho (nepotismo).
O relator também citou a atuação de Messias como AGU no Novo Acordo do Rio Doce, sobre reparações do rompimento da barragem do Fundão, e resolução de “conflito territorial de 40 anos entre quilombolas e o Centro de Lançamento [de Alcântara], evitando condenação na Corte Interamericana”.
