STF forma maioria por prazo de 60 dias para adequação de big techs às novas regras
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (11) para estabelecer um prazo de 60 dias para que plataformas digitais implementem…
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O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) condenou o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ao pagamento de multa de R$ 5 mil e…
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (11) o julgamento dos recursos que questionam e pedem esclarecimentos sobre a decisão que ampliou…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a visita da nora e das netas do ex-presidente Jair Bolsonaro…
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta quarta-feira (10) que a…
O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma notícia-crime contra o Lula (PT) pelos…
A campanha do governo do presidente Lula (PT) em defesa do fim da escala de trabalho 6x1 chegou ao Tribunal de Contas…
O Ministério Público Eleitoral (MPE) acionou o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) contra o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), apontando suposta prática…
O ex-banqueiro Daniel Vorcaro concentra suas expectativas em julgamentos pendentes no Supremo Tribunal Federal (STF) diante das dificuldades para avançar nas negociações…
A 6ª Vara Cível de Brasília suspendeu a expulsão do ex-ministro Aldo Rebelo do Democracia Cristã (DC) e determinou que o partido…
Três membros do Ministério Público do Ceará (MP-CE) receberam R$ 44.409,39 em diárias e ajuda de custo para acompanhar a Copa do…
O PT protocolou ontem (11) uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a abertura de investigação sobre o financiamento do filme…