A 6ª Vara Cível de Brasília suspendeu a expulsão do ex-ministro Aldo Rebelo do Democracia Cristã (DC) e determinou que o partido o reintegre ao quadro de filiados em até 72 horas. Em caso de descumprimento, a sigla poderá ser multada em R$ 50 mil.
A decisão judicial recoloca Aldo no partido e pode adiar para a convenção nacional, prevista para julho, a definição do candidato do DC à Presidência da República.
O impasse teve início após o presidente da legenda, João Caldas, retirar o nome de Aldo Rebelo da disputa presidencial e iniciar articulações para lançar o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, como candidato da sigla.
Nos últimos meses, Aldo vinha sendo apresentado pelo partido como pré-candidato ao Palácio do Planalto. A mudança provocou divergências internas e levou ao processo que resultou na decisão da Justiça.
Após ser afastado da legenda, Rebelo rejeitou a medida e manteve sua agenda política pelo país. Em entrevista à CNN Brasil, afirmou que continuará em pré-campanha.
“A decisão será na convenção. Vou seguir em pré-campanha e estou viajando o Brasil”, declarou.
Segundo o ex-ministro, as despesas com deslocamentos e compromissos políticos estão sendo custeadas com recursos próprios.
A decisão da Justiça suspende a expulsão imediata, mas não impede que o partido adote novos procedimentos internos para discutir a situação de Rebelo, desde que respeitados os trâmites previstos pela legenda.
Até o momento, Joaquim Barbosa não confirmou se aceitará o convite para disputar a Presidência da República pelo DC.
Procurado, o presidente nacional do partido, João Caldas, ainda não se manifestou sobre a decisão judicial.
