Ministra discursou em encontro do Mercosul em meio a condenações por atos contra instituições
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta sexta-feira (28) que a Corte garantiu “que a democracia no Brasil se mantivesse íntegra, a Constituição cumprida e os direitos fundamentais assegurados”. A fala ocorreu na abertura do X Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul, em Brasília.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO evento teve como tema central a democracia e os direitos humanos.
A ministra defendeu o “fortalecimento conjunto” diante de “tentativas de intervenções até mesmo no Poder Judiciário”.
A declaração ocorreu na mesma semana em que o STF decretou o fim do processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e determinou o início do cumprimento da pena.
Sobre os atos de 8 de janeiro, Cármen Lúcia disse: “O prédio foi atingido, mas não a integridade institucional. Garantimos que a democracia no Brasil se mantivesse íntegra, que a Constituição fosse cumprida e que os direitos fundamentais continuassem a ser assegurados”.
A ministra integra a Primeira Turma do STF e foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assim como Cristiano Zanin e Flávio Dino. Alexandre de Moraes foi indicado por Michel Temer (MDB).
Com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, abriu-se uma vaga na Segunda Turma. Luiz Fux decidiu mudar de colegiado. A indicação do próximo ministro é do advogado-geral da União, Jorge Messias.
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), informou que pretende denunciar Alexandre de Moraes por supostas violações de direitos humanos e intolerância religiosa a embaixadas, à Organização dos Estados Americanos (OEA) e à Organização das Nações Unidas (ONU).
Cármen Lúcia também afirmou que a democracia brasileira segue “sem abalo”, apesar de tentativas de ruptura institucional.
Durante o evento, a ministra entregou às delegações estrangeiras um broche com a inscrição “Democracia Inabalada”, símbolo adotado pelo STF após os ataques às sedes dos Três Poderes.
O presidente do STF, Edson Fachin, declarou: “Com esse botton, afirmarmos que as instituições brasileiras resistiram àqueles ataques e às agressões e seguiram como ainda seguem: firmes e, portanto, inabaladas, sem abalos, sem fraturas, assim como a nossa democracia”.
