Tributos atingiram 32,2% do PIB, de acordo com dados da Receita
O Brasil registrou em 2024 a maior carga tributária bruta (CTB) dos últimos 22 anos, chegando a 32,2% do PIB, de acordo com dados da Receita. O valor representa alta de 1,98 ponto percentual em relação a 2023, quando a carga estava em 30,22%.
A revisão excluiu contribuições das empresas ao FGTS e ao Sistema S, usados em instituições como Sesi, Senai e Sesc. A Receita afirma que a medida visa alinhar o cálculo às normas internacionais do FMI e da OCDE. Sem as mudanças na metodologia pelo governo petista, a carga teria sido 34,12%.
Embora recolhidos compulsoriamente, o FGTS pertence aos trabalhadores e os recursos do Sistema S não têm ingerência do governo. Para manter a comparabilidade histórica, os anos anteriores foram recalculados, reduzindo os níveis de carga registrados na série.
A mudança não afeta a distribuição de recursos entre União, Estados e Municípios, determinada por fundos de participação e transferências constitucionais.
A alta em 2024 ocorreu em todas as esferas, mas foi puxada principalmente por tributos federais e estaduais.
No âmbito federal, se destacaram PIS/Pasep, Cofins, IRPF, IPI, tributos sobre comércio exterior, IRPJ e CSLL. Nos Estados, houve alta em ICMS e ITCD, e nos municípios, o ISS subiu apenas 0,09 ponto percentual.
A série histórica mostra que a União e os municípios ampliam sua participação, enquanto os Estados seguem em queda desde 2021: em 2024, a União arrecadou 66,14%, os municípios 7,59% e os Estados 26,28%, o menor patamar da série.
